Mauricio Barroso Advocacia

Coragem para enfrentar. Persistência e estratégia para defender. Atuação técnica e comprometida em Direito Sanitário, Cível, Tributário, Administrativo e Constitucional

ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO SANITÁRIO

Consultoria e assessoria normativa em regulação sanitária, com foco no marco regulatório da cannabis medicinal e do cânhamo industrial no Brasil — incluindo o sandbox regulatório e as RDCs nº 1.012 a 1.015. Atuação baseada em produção acadêmica publicada e participação em comissão especializada da OAB.

DIREITO CÍVEL

Atuação em Direito de Família (alimentos, guarda, separação, divórcio e alimentos avoengos), inventário, responsabilidade civil e reparação de danos, além de ações de revisão de dívidas e superendividamento. Cada caso é analisado individualmente, com estratégia construída a partir da documentação e dos fatos concretos.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Atuação em questões tributárias municipais e estaduais — IPTU, ITBI, ICMS, ITCMD, taxas municipais e estaduais, entre outros. Formação em Ciências Contábeis somada à advocacia permite uma leitura mais precisa de lançamentos, parcelamentos e regularização fiscal nessas esferas.

DIREITO PENAL

Defesa técnica em investigações, inquéritos policiais e ações penais, com atuação em casos de violência doméstica (Lei Maria da Penha) e defesa em processos envolvendo porte de drogas para uso próprio. Construção estratégica da defesa desde a fase pré-processual.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Defesa em processos administrativos, com destaque para a atuação em Santa Catarina em defesas de porte de drogas para uso próprio processadas administrativamente sob a Lei Estadual nº 18.987/2024. Volume consolidado de casos e experiência técnica específica no procedimento administrativo estadual.

DIREITO CONSTITUCIONAL

Questões que envolvem a aplicação e a defesa de direitos fundamentais e da ordem constitucional, com abordagem que dialoga com as demais áreas de atuação do escritório — especialmente nos pontos de intersecção entre direitos individuais e atuação do Poder Público.

Maurício Barroso Advocacia

Advocacia combativa, técnica e leal, com empenho irrestrito e personalizado na defesa de cada demanda.

Minha formação começou pela Contabilidade, concluída na Universidade de Brasília em 2008. Essa base numérica de interpretação e de análise de informações financeiras de organizações abriu as portas. Foi nesse ambiente que aprendi, na prática, o impacto das políticas públicas, da gestão eficiente e da responsabilidade social.
Mais tarde, realizei o sonho da graduação em Direito, que trouxe novo sentido a minha vocação. Conquistei especializações em Gestão de Políticas Públicas e em Direito Sanitário pela Fiocruz, ampliando minha visão sobre saúde, regulação e sociedade. Tive ainda uma breve passagem pela advocacia privada, na área de controladoria, que fortaleceu minha visão sobre governança e boas prãticas jurídicas.
Hoje, como servidor público efetivo e mestrando em Saúde Coletiva na UnB, dedico minha pesquisa aos aspectos jurídicos, fiscais e re regulatórios da cannabis medicinal das associações de paciente e das empresas ligadas a cannabis medicinal. E dessa experiência, somada a prática em saúde, tributário e direito público, que nasce o Mauricio Barroso Advocacia: resultado de formação multidisciplinar, experiência institucional e dedicação acadêmica, traduzidas em uma advocacia ética, técnica e combativa.

NOSSOS VALORES

Propósito

Meu propósito é exercer uma advocacia combativa, técnica e leal, com empenho irrestrito e personalizado na defesa de cada demanda. Acredito que o Direito deve ser um instrumento de transformação e proteção, capaz de garantir dignidade, liberdade e justiça. Mais do que representar, é estar presente e comprometido em cada etapa, unindo conhecimento jurídico, estratégia e coragem para enfrentar os desafios mais complexos.

Visão

Ser referência nacional nas áreas de Direito Sanitário, Direito Penal, Direito Tributário, Direito Cível e Direito Administrativo e Constitucional, reconhecido pela postura ética, responsabilidade social, aprimoramento continua e confiança depositada pelos clientes na solidez dos serviços prestados.

Missão

Defender com primor técnico e coragem intelectual os direitos dos indivíduos, combinando rigor acadêmico, experiência institucional e sensibilidade humana. Atuando em áreas emergentes e de alta complexidade regulatória, onde a inovação jurídica encontra o compromisso social, sempre com lealdade absoluta e zelo pelo bem-estar integral do cliente.