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Direito Penal

O Direito Penal exige que a defesa comece o quanto antes — muitas vezes ainda na fase de inquérito ou investigação, antes mesmo do oferecimento de uma denúncia. A construção da estratégia nesse momento inicial costuma ser decisiva para o desfecho do caso. O escritório atua no acompanhamento de investigações e inquéritos policiais, incluindo casos envolvendo comunicações de ocorrência e medidas protetivas no contexto da Lei Maria da Penha (violência doméstica e familiar), com foco na preservação de direitos e na análise técnica de cada elemento produzido durante a investigação. Atua também na defesa de processos envolvendo porte de drogas para uso próprio, área em que a experiência acumulada em Direito Sanitário e regulação sobre substâncias contribui para uma leitura técnica mais completa do caso.

FRENTES DE ATUAÇÃO

01

Acompanhamento de inquéritos policiais e investigações

02

Violência doméstica e familiar (Lei Maria da Penha) — defesa e medidas protetivas

03

Assistência em audiências e atos investigativos

04

Defesa em ações penais

05

Defesa em processos por porte de drogas para uso próprio

06

Execução Penal

Entre em contato para uma avaliação inicial, preferencialmente ainda na fase de investigação

Email: mauricio.barroso.direito@gmail.com

Escritório especializado em áreas de alta complexidade técnica, com particular expertise em Direito Sanitário, Penal, Cível, Administrativo e Tributário

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